Com uma das maiores redes hidrográficas do mundo, o Brasil procura ampliar a participação das hidrovias na matriz logística pátrio por meio de projetos de modernização e concessões à iniciativa privada. O progresso das chamadas concessões hidroviárias é visto pelo governo federalista porquê estratégico para reduzir custos logísticos, ampliar a integração regional e aumentar a competitividade do país no transacção internacional.
Segundo dados do Ministério de Portos e Aeroportos, o país possui tapume de 41 milénio quilômetros de vias potencialmente navegáveis, dos quais aproximadamente 21 milénio quilômetros são utilizados atualmente. Ainda assim, exclusivamente 48% da capacidade economicamente viável da malha hidroviária é explorada.
Atualmente, o Brasil conta com dez principais corredores hidroviários, entre eles Amazonas, Madeira, Paraguai, Paraná-Tietê e Tocantins-Araguaia. Essas rotas desempenham papel relevante tanto para o transporte de cargas quanto para a conexão de comunidades em regiões onde a navegação é a principal forma de entrada.
A HN-100 Rio Amazonas, por exemplo, é considerada um dos principais eixos logísticos da região Setentrião. A hidrovia conecta mais de 70 terminais e atende tapume de 9,2 milhões de pessoas em 29 municípios dos estados do Amapá, Amazonas e Pará. Pelo galeria circulam combustíveis, produtos agrícolas, minérios e mercadorias destinadas ao provimento regional.
Além da integração territorial, o modal hidroviário é indigitado porquê selecção de menor impacto ambiental. As operações apresentam custos reduzidos de implantação e manutenção, menor índice de acidentes e menor emissão de poluentes em confrontação a outros modais de transporte.
“Investir em hidrovias é um compromisso do governo brasiliano com a competitividade econômica e a preservação ambiental. Quando integramos os rios ao transporte de fardo, estamos criando uma logística mais inteligente, que reduz custos para o produtor e equilibra nossa matriz de transportes. Isso permite que cada modal atue onde é mais eficiente, gerando desenvolvimento com sustentabilidade”, afirma Tomé Franca, ministro de Ministério de Portos e Aeroportos.
Uma vez que funcionam os projetos de hidrovias
A geração e estruturação de uma hidrovia envolve etapas técnicas, logísticas e ambientais. O processo começa com a inclusão do trecho na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Vernáculo e segue para estudos de viabilidade econômica, operacional e ambiental.
Entre as intervenções necessárias estão dragagem, sinalização navegação e, em alguns casos, construção de eclusas para permitir a navegação em áreas com desníveis. O objetivo é prometer segurança operacional, previsibilidade e maior eficiência no transporte fluvial.
Desde abril de 2024, a agenda hidroviária ganhou reforço institucional com a geração da Secretaria Vernáculo de Hidrovias e Navegação (SNHN), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. O órgão passou a coordenar políticas públicas voltadas ao setor.
“Mais do que rotas de transporte, os rios se consolidam porquê caminhos que conectam comunidades, reduzem desigualdades e asseguram a presença do Estado em regiões onde a navegação é a única forma de entrada”, afirma Otto Luiz Burlier, secretário pátrio de Hidrovias e Navegação.
Concessões hidroviárias e investimentos privados
Para estugar investimentos e ampliar a modernização da infraestrutura logística, o governo federalista estruturou, em parceria com a Dependência Vernáculo de Transportes Aquaviários, o Projecto Universal de Outorgas (PGO) Hidroviário.
O projecto organiza os trechos com potencial de exploração privada e divide os projetos em três categorias: estratégicos, de navegação consolidada e não consolidados com potencial econômico.
Entre os corredores considerados estratégicos estão Amazonas-Barra Setentrião, Tapajós, Madeira, Paraguai Setentrião e Sul, Lagoa dos Patos-Lagoa Mirim e Tocantins.
Os projetos passam por Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), documentos que definem demanda prevista, padrão de operação, investimentos necessários e prazo das concessões. A medida procura ampliar a segurança jurídica e atrair investidores privados para o setor hidroviário.
Com menor dispêndio relativo e poderoso apelo sustentável, as concessões hidroviárias são tratadas porquê uma novidade frente de investimentos em infraestrutura no país. Além de ampliar a competitividade logística, a expansão das hidrovias também é vista porquê selecção para variar a matriz de transportes e contribuir para metas de descarbonização.
“O foco é integrar modais, atrair investimentos privados e impulsionar a inovação, consolidando o setor porquê pilar do desenvolvimento econômico”, finaliza o ministro Tomé Franca.