O Brasil tem buscado ampliar os investimentos em ferrovias uma vez que forma de reduzir a subordinação do transporte rodoviário na matriz logística pátrio. No início de julho, o governo brasiliano firmou um memorando de entendimentos com a China para edificar um galeria bioceânico, conectando o território ao Oceano Pacífico, no Peru. Ou por outra, a carteira Ferrovias do Programa de Aceleração do Prolongamento (PAC) prevê 39 empreendimentos com investimentos de R$ 91,3 bilhões, enquanto o Projecto Pátrio de Ferrovias, lançado em junho, estima o aporte de R$ 138,6 bilhões em 15 ativos e 19 milénio quilômetros de trilhos.
Essas iniciativas fazem segmento de um movimento para variar o transporte de cargas no país. Atualmente, segundo o Projecto Pátrio de Logística (PNL), tapume de 65% do deslocamento de mercadorias é feito por rodovias, enquanto as ferrovias respondem por aproximadamente 15%. Em 2024, de concórdia com a Associação Pátrio dos Transportadores Ferroviários, o setor registrou 150 milhões de toneladas úteis transportadas, o maior volume em 19 anos.
Segundo Thiago Priess Valiati, doutor em recta administrativo pela Universidade de São Paulo (USP) e sócio do escritório Razuk Barreto Valiati, o transporte ferroviário ocupa o segundo lugar no volume de cargas transportadas no Brasil, ficando detrás somente do modal rodoviário. “Apesar disso, a participação das ferrovias já foi maior, sobretudo até a dezena de 1930. Mesmo sendo o transporte terrestre mais seguro e indicado para cargas pesadas, o modal ainda é subaproveitado diante da extensão territorial do país”, afirma.
Investimentos e concessões em ferrovias
O Ministério dos Transportes prevê, até 2027, a licença de aproximadamente 4,7 milénio quilômetros de ferrovias à iniciativa privada por meio de seis leilões. Segundo Valiati, esse movimento tem ganhado força. “O setor de ferrovias tem apresentado um renascimento nos últimos anos e consta uma vez que prioridade de novos investimentos do governo federalista, inclusive em malhas já concedidas, uma vez que nas renovações antecipadas previstas pela Lei nº 13.448/2017 e diante do novo marco regulatório, a Lei nº 14.273/2021”, explica o jurista.
Desafios regulatórios e estruturais
A expansão do modal ferroviário, mas, esbarra em desafios históricos. Entre eles estão a infraestrutura defasada, a falta de padronização das bitolas, locomotivas e vagões obsoletos, além da premência de revitalizações na malha existente. Há também a premência de maior integração multimodal, conectando trilhos a portos e rodovias estratégicas do país.
Outro tropeço relevante está no campo regulatório. Os processos de licença e autorização costumam ser longos, com entraves técnicos, operacionais e ambientais. “Oriente, talvez, seja o principal repto para o incremento do modal ferroviário. Os entraves regulatórios acabam atrasando iniciativas e impactam na tomada de decisão de potenciais investidores, principalmente estrangeiros”, analisa Valiati.
Novo marco regulatório das ferrovias
Com a promulgação da Lei nº 14.273/2021, o governo federalista instituiu um novo marco regulatório para o setor, que procura aumentar a competitividade e atrair recursos privados. “A lei inovou completamente o setor de ferrovias, mudando a forma de exploração das malhas nacionais, sobretudo no que diz reverência à participação da iniciativa privada”, destaca Valiati, que atua na extensão de Recta de Infraestrutura e Regulatório.
Ferrovias e sustentabilidade
Além do impacto econômico, as ferrovias são vistas uma vez que opção sustentável para a matriz de transportes. Valiati lembra que “em um momento de transição energética, o Brasil pode aproveitar esta discussão para diminuir a participação do modal rodoviário no transporte de cargas. As ferrovias são mais eficientes, baratas e sustentáveis, reduzindo o impacto ambiental e a circulação de caminhões em estradas, o que gera economia de custos para o setor produtivo”.