O Instituto de Pujança e Meio Envolvente (IEMA) divulgou um levantamento inédito que aponta os riscos da expansão da infraestrutura de transportes na Amazônia Lítico. A estudo utilizou dados do Mapa Interativo das Infraestruturas de Transporte, que reúne informações sobre obras em curso, projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Projecto Plurianual 2024–2027 (PPA). O estudo mostra uma vez que rodovias, hidrovias e ferrovias previstas para a região podem transformar profundamente a dinâmica socioambiental.
O alerta ocorre em um momento de destaque internacional: Belém (PA) sediará, no segundo semestre, a COP 30, conferência global sobre clima. Nesse contexto, o debate sobre o impacto das obras de infraestrutura ganha relevância, já que historicamente esses projetos figuram entre os principais vetores de desmatamento na Amazônia.
Planejamento e programas de infraestrutura
O PPI, o PPA e o Programa de Aceleração do Prolongamento (PAC) estruturam e viabilizam a maior segmento das obras no Brasil. O PPI atrai capital privado para concessões, o PPA define os investimentos públicos a cada quatro anos e o PAC procura apressar grandes projetos. Segundo o IEMA, todos esses instrumentos precisam ser alinhados a um planejamento de longo prazo com critérios socioambientais claros.
Ferrovias na Amazônia Lítico
A expansão ferroviária envolve:
- 4 rotas em processo ou estudo de licença;
- 2 rotas em construção;
- 13 ferrovias autorizadas com recursos privados.
Entre os projetos estão o Galeria Leste-Oeste (Fico/Fiol), ligando Mato Grosso à Bahia, a Ferrogrão (Sinop/Miritituba), no eixo Mato Grosso–Pará, e a extensão da Ferrovia Setentrião-Sul (Açailândia/Barcarena), entre Maranhão e Pará. No PPA, destacam-se ainda a Transnordestina e outros trechos complementares.
Hidrovias na Amazônia Lítico
O levantamento também mostra projetos relevantes para os principais rios:
- Estudos de licença nos rios Madeira e Tocantins;
- Monitoramento e sinalização nos rios Madeira, Tapajós e Tocantins;
- Dragagens e derrocagens em trechos do Madeira e Tocantins.
As ações constam do PPI, do PPA e do PAC, incluindo o “melhoramento” do rio Tocantins, com destaque para a derrocagem prevista.
Rodovias na Amazônia Lítico
As rodovias concentram o maior número de intervenções:
- 6 rotas já concedidas;
- 3 em estudo de licença;
- 21 em construção ou pavimentação;
- 13 em adequação, melhoramento ou geminação.
No PAC, estão listados 38 trechos de intervenções, enquanto o PPI prevê a licença da Rota Agro (BR-364, BR-070 e BR-174) e a BR-158/155, ainda em estudo. O PPA amplia as previsões para 24 rodovias, incluindo obras de pavimentação, geminação e manutenção.
Segmento do orçamento talhado ao Departamento Vernáculo de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não detalha quais obras receberão os recursos, o que pode ampliar ainda mais a lista de intervenções.
Impactos socioambientais da infraestrutura
O IEMA alerta que a implantação simultânea de rodovias, ferrovias e hidrovias estrutura corredores logísticos voltados ao escoamento de commodities, ampliando impactos cumulativos sobre a floresta e sobre comunidades locais. “Mais do que discutir obras específicas, é precípuo olhar para o conjunto de intervenções previstas e compreender uma vez que cada decisão se conecta em uma rede de efeitos sobre a Amazônia”, afirma Raissa Gomes, pesquisadora do IEMA.
Projecto Vernáculo de Logística 2050
Nesse cenário, ganha relevância a elaboração do Projecto Vernáculo de Logística (PNL 2050), que orientará os investimentos em transporte pelos próximos 25 anos. Segundo especialistas, esse é o momento de alinhar a infraestrutura às necessidades reais do país, equilibrando eficiência logística, proteção da floresta e justiça climática.
O Planta Interativo das Infraestruturas de Transporte
Desenvolvido pelo IEMA, o Planta Interativo organiza dados oficiais do PAC, PPI, PPA 2024–2027 e da Filial Vernáculo de Transportes Terrestres (ANTT) sobre projetos ferroviários, rodoviários e hidroviários. A utensílio oferece subsídios para pesquisadores, gestores públicos e sociedade social acompanharem o progresso das obras e seus potenciais impactos na Amazônia Lítico.