O Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra), rede que reúne mais de 50 organizações da sociedade social, protocolou contribuições à consulta pública sobre o fechamento da lanço de diagnóstico de problemas do sistema de transportes brasílio, denominada Avaliação Estratégica do Projecto Pátrio de Logística (PNL 2050). As contribuições reconhecem avanços no processo participativo de construção do projecto, porém apontam limitações conceituais e metodológicas que, segundo a rede, precisam ser superadas para testificar um planejamento de transportes desempenado às dimensões sociais, ambientais e territoriais do país.
Em nota técnica, o GT Infra destaca porquê positivo o esforço do Ministério dos Transportes em ampliar a transparência e a participação da sociedade social ao longo da período de diagnóstico do PNL 2050. Esse movimento ocorreu em pronunciação com o Planejamento Integrado de Transportes (PIT) e com compromissos assumidos pelo governo federalista no contexto da Parceria para Governo Cândido. Outrossim, a rede reconhece avanços em relação a versões anteriores do planejamento, porquê a inclusão do transporte de pessoas, do mercado doméstico e da logística voltada às cadeias da sociobiodiversidade.
Apesar disso, o documento submetido à consulta pública apresentou lacunas consideradas relevantes. Um dos principais pontos destacados pelo GT Infra foi a escassez de uma abordagem consistente sobre riscos socioambientais e climáticos associados aos corredores de transporte. Segundo a rede, esse tema havia sido discutido em workshops e consultas públicas anteriores, mas não foi incorporado à versão da Avaliação Estratégica divulgada pelo Ministério dos Transportes.
Outro vista criticado refere-se ao tratamento das emissões de gases de efeito estufa nas diferentes modalidades de transporte. Embora tenham ocorrido debates com representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade social sobre os riscos socioambientais dos corredores logísticos, o documento em consulta pública não incorporou emissões decorrentes de desmatamento, queimadas e mudanças no uso da terreno — porquê a expansão da soja — impulsionadas pela infraestrutura logística. Também não houve, segundo a nota, alinhamento explícito com políticas públicas estratégicas, porquê o Projecto de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM).
PNL 2050 e desafios metodológicos no planejamento logístico
Além dos aspectos ambientais, o GT Infra labareda atenção para a falta de transparência metodológica em pontos centrais da Avaliação Estratégica, porquê as fontes de dados utilizadas para projeções de monocultivo de soja e milho na Amazônia, os critérios adotados, as datas de referência e o tratamento de tendências de longo prazo. Na avaliação da rede, essas fragilidades dificultam a participação qualificada da sociedade social e geram preocupações sobre a forma porquê o projecto projeta a expansão de commodities, principalmente na Amazônia, sem dar visibilidade adequada a povos e comunidades já impactados pela infraestrutura de transportes.
A nota técnica também defende a ampliação do diálogo entre o governo federalista e a sociedade social na próxima lanço de elaboração do PNL 2050, que tratará da definição de cenários-meta e da priorização de projetos de infraestrutura logística a serem executados nos próximos 25 anos. Para o GT Infra, essa período deve incorporar de maneira integrada fatores econômicos, sociais e ambientais, com estudo comparativa de alternativas, critérios e indicadores transparentes, além da consideração de impactos cumulativos e sinérgicos nos territórios.
Representantes de organizações que assinam a nota também se manifestaram sobre o teor posto em consulta pública. “Apesar de avanços, o PNL 2050 tem falhado no retorno sobre a consideração das contribuições da sociedade social e a participação têm privilegiado a opinião de grandes grupos empresariais. Houve eventos com a participação de representantes de territórios da Amazônia, os impactos socioambientais descritos porquê a falta de consulta, desmatamento ao volta de rodovias e poluição ambiental de hidrovias, não foi incorporado nos problemas prioritários identificados na Avaliação Estratégica do PNL 2050”, afirmou Renata Utsunomiya, do Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra).
Na mesma risco, Iremar Antonio Ferreira, do Instituto Madeira Vivo (IMV), ressaltou a dimensão socioambiental dos rios amazônicos. “Nossos rios não são meramente vias navegáveis, corredores de passagens de mercadorias. São espaços de vida em sua integralidade, dentre e em suas margens. Nossos rios têm espíritos vivos que regulam as relações humanas e não humanas. Devem ser tratados com reverência, com pedido de licença, porque os rios comandam as Vidas. Os peixes são portadores de Direitos”.
