A Poder Portuária de Santos (APS) prorrogou por mais 120 dias o desconto tarifário outorgado desde 2023 a embarcações consideradas ambientalmente mais eficientes, os chamados “navios verdes”. A medida beneficia embarcações que apresentam menor emissão de poluentes e fazem segmento de iniciativas voltadas à redução dos impactos ambientais no transporte marítimo.
O incentivo é aplicado às tarifas relacionadas ao uso das infraestruturas de chegada aquaviário do Porto de Santos, cobradas com base na tonelagem de porte bruto das embarcações. Para ter recta ao favor, os navios precisam estar cadastrados e possuir pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios (Environmental Ship Índice – ESI), indicador internacional vinculado à International Maritime Organization (IMO). Dependendo da classificação obtida, os descontos podem chegar a 15%.
A adoção desse mecanismo integra as estratégias da Poder Portuária de Santos para enfrentar o chamado risco climatológico no setor portuário. O transporte marítimo responde por aproximadamente 80% do negócio mundial e por muro de 3% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE), segundo dados da IMO. Nesse cenário, a modernização ambiental dos portos torna-se um fator relevante para que o setor contribua com as metas estabelecidas no Contrato de Paris, tratado internacional adotado em 2015 para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C supra dos níveis pré-industriais.
Desde o início da política de incentivos, em 2023, os descontos tarifários concedidos a navios e terminais que adotam práticas sustentáveis já superam R$ 40,6 milhões. Na prática, trata-se de uma repúdio de receita por segmento da APS, utilizada porquê instrumento para estimular a adequação às exigências ambientais internacionais e incentivar a renovação da frota com embarcações mais eficientes.
Descarbonização no Porto de Santos
Além do incentivo tarifário para navios verdes, a estratégia de sustentabilidade do Porto de Santos envolve outras iniciativas voltadas à redução das emissões no multíplice portuário.
Em outubro do ano pretérito, a Poder Portuária de Santos firmou contrato com a Fundación Valenciaport para elaborar um Projecto de Descarbonização e um Projecto Diretor Energético (PDE) para o porto. Os estudos deverão ser concluídos em até 22 meses e terão porquê objetivo estabelecer diretrizes e metas para reduzir as emissões de carbono em toda a enxovia operacional.
O projecto abrangerá não unicamente as atividades da própria mando portuária, mas também as operações dos terminais portuários, dos navios que atracam no porto e dos modais ferroviário e rodoviário utilizados para transporte de cargas na região da Baixada Santista. Já o Projecto Diretor Energético deverá indicar caminhos para substituir gradualmente a vigor proveniente de combustíveis fósseis, altamente emissores de CO₂, por fontes de vigor mais limpas.
Outra iniciativa em curso é o projeto de eletrificação do cais, desenvolvido desde 2024. A vigor utilizada é proveniente da Usina Hidrelétrica de Itatinga, que atualmente abastece muro de 20 rebocadores que operam no porto.
De convenção com a APS, negociações estão em curso para ampliar esse fornecimento. Aliás, estudos de repotencialização da usina buscam solevantar sua capacidade de geração, incluindo a possibilidade de produção de hidrogênio verdejante. A vegetal já atende segmento significativa da demanda energética da mando portuária e poderá abastecer diretamente parcela maior das operações no porvir.
Enquanto isso, iniciativas voltadas à eficiência logística também contribuem para reduzir emissões. O Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos (PIT) desenvolve soluções para melhorar o sequenciamento de caminhões e navios, diminuindo o tempo de espera nas operações e, consequentemente, reduzindo o consumo de combustível.
Desde 2021, a Poder Portuária de Santos também mantém um processo sistemático de monitoramento das emissões. A instituição elabora anualmente seu inventário de gases de efeito estufa, seguindo a metodologia do Programa Brasílico GHG Protocol, alinhada às diretrizes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Outro incentivo mantido pela mando portuária envolve descontos para navios com escalas frequentes no Porto de Santos, medida que também foi prorrogada a partir de 11 de março. A política procura estimular a regularidade das operações e fortalecer a cabotagem.
Nesse caso, os descontos variam conforme a frequência de atracações. Embarcações de longo curso que realizarem quatro escalas no porto recebem 25% de desconto nas tarifas de infraestrutura aquaviária. Já navios que atingirem 48 ou mais escalas no período de 12 meses podem obter descontos de até 65%.Segmento superior do formulário
