Todos os dias, tapume de 200 milénio caminhões são autorizados a carregar mercadorias em todo o Brasil. O número representa a média de manifestos eletrônicos de trouxa (MDFe) emitidos diariamente pela Dependência Vernáculo de Transportes Terrestres (ANTT) — mais de 6 milhões por mês. O sistema é uma utensílio importante para o controle eletrônico das operações de transporte e garante maior segurança jurídica para embarcadores e transportadores.
Atualmente, a emissão do MDFe é realizada mesmo sem a comprovação dos seguros obrigatórios do transportador, mas essa verdade deve mudar em breve. De combinação com o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT, José Aires Amaral Fruto, o manifesto passará a incorporar novas informações para ampliar sua eficiência e fortalecer a fiscalização eletrônica dos seguros.
O projecto da dependência é que, a partir de março de 2026, o MDFe inclua também os dados das apólices dos seguros RC-V (Responsabilidade Social de Veículo) — que cobre danos causados a terceiros — e RC-DC (Responsabilidade Social por Desaparecimento de Trouxa), voltado para furtos e roubos. Ambos se tornaram obrigatórios em 2023, complementando o RCTR-C (Responsabilidade Social do Transportador Rodoviário de Trouxa), em vigor há quase seis décadas e que cobre perdas e danos à trouxa durante o transporte.
O MDFe funciona porquê uma plataforma de fiscalização eletrônica e reúne dados do veículo, motorista, trouxa, nota fiscal e documentos vinculados porquê o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe). A utensílio permite rastrear a origem e o direcção da operação, facilitando o trabalho dos agentes públicos nos postos de fiscalização e garantindo mais desembaraço e transparência ao processo.
Durante o 1º Encontro Técnico do Seguro de Transportes, promovido pela FenSeg (Federação Vernáculo de Seguros Gerais) em São Paulo, Amaral explicou que o objetivo da dependência é integrar os bancos de dados com a CNSeg (Confederação Vernáculo das Seguradoras), criando um sistema automatizado de fiscalização. “Pelo manifesto, a dependência vai vistoriar também a averbação de seguros, para que a gente garanta que aquele transportador para aquela viagem está ok”, afirmou.
Com a novidade integração, será provável vincular as apólices diretamente ao Registro Vernáculo de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A expectativa da ANTT é que, a partir de 2026, o processo seja totalmente do dedo, eliminando a premência de verificações presenciais. Atualmente, o transportador que não comprova a contratação dos seguros obrigatórios pode ter suspensa ou negada sua matrícula no RNTRC. Segundo Amaral, “o transportador, para permanecer ativo, vai precisar estar com os seguros obrigatórios em dia”. Hoje, há tapume de 840 milénio transportadores cadastrados na dependência.
A obrigatoriedade dos seguros foi considerada uma conquista importante para os caminhoneiros autônomos, que representam o gavinha mais vulnerável da masmorra de transporte. De combinação com Alziro da Motta Santos Fruto, assessor jurídico da Confederação Vernáculo dos Transportadores Autônomos (CNTA), a medida é importante para prometer proteção em casos de acidentes. “O caminhoneiro autônomo é a segmento economicamente mais frágil da masmorra de transporte. Ele tem menos condições de enfrentar os prejuízos e, em caso de indenização, pode até perder o caminhão, que é o seu instrumento de trabalho e nascente de renda”, explicou.
O regulamento determina que o seguro RC-V deve ser feito em nome e CPF do caminhoneiro subcontratado, sendo de responsabilidade do transportador o pagamento do prêmio à seguradora. É proibido repassar esse dispêndio ao motorista ou descontar valores do frete. Já as empresas com frota própria podem contratar uma apólice globalizada, com cobertura mínima de 35.000 DES (Direitos Especiais de Saque) para danos corporais e 20.000 DES para danos materiais, conforme previsto na legislação.
Com a integração prevista entre ANTT, CNSeg e FenSeg, o MDFe deve se solidar porquê um instrumento ainda mais eficiente de controle e fiscalização do dedo do transporte de cargas no país, garantindo maior segurança, transparência e conformidade regulatória para todo o setor rodoviário.
Nascente: caminhoneirolegal2.0
