O Brasil enfrenta o duelo de aumentar sua competitividade no negócio exterior, principalmente em um cenário global marcado por tensões tarifárias e pela urgência de variar mercados. Para isso, é importante ampliar o uso de ferramentas que otimizem as operações de exportação e importação, porquê os regimes aduaneiros especiais, que garantem maior eficiência e redução de custos.
Segundo Roberto Feitosa, head de Tecnologia e Inovação da RGC Consultoria, esses regimes são mecanismos fundamentais para o desenvolvimento do negócio exterior, pois permitem a suspensão, isenção ou restituição de tributos. Entre os mais relevantes, destacam-se o Drawback e o RECOF.
Regimes especiais: Drawback e RECOF impulsionam a competitividade
O Drawback é um regime próprio que suspende ou isenta impostos sobre insumos importados usados na fabricação de produtos destinados à exportação. Ele pode operar em três modalidades: isenção, quando a empresa já exportou e precisa repor o estoque; suspensão, quando a exportação ainda será realizada; e restituição, quando os impostos já pagos são ressarcidos depois a exportação.
Já o RECOF (Regime Aduaneiro Privativo de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado) permite às empresas importar ou comprar insumos no mercado interno com suspensão de impostos, desde que esses materiais sejam industrializados e depois exportados ou vendidos no mercado interno.
De contrato com Feitosa, “apesar de seu potencial, esses regimes são pouco utilizados no Brasil”. Dos 55 milénio importadores e 28 milénio exportadores, exclusivamente 2,5 milénio operam com o Drawback e 155 com o RECOF — o que demonstra que exclusivamente 30% do potencial de uso desses instrumentos é explorado atualmente.
Nos últimos seis anos, o regime RECOF gerou suspensão de mais de R$ 48 bilhões em Impostos de Importação (II), representando uma repúdio fiscal significativa e um lucro econômico direto para as empresas participantes.
Tecnologia e perceptibilidade sintético simplificam a adoção de regimes especiais
O inferior índice de adoção desses mecanismos se deve, em secção, à percepção de complicação e dispêndio. “Empresas frequentemente acreditam que os controles necessários são burocráticos e difíceis de gerenciar, criando um tropeço à sua utilização”, explica Feitosa.
Entretanto, o progresso da tecnologia e da perceptibilidade sintético (IA) pode reduzir essas barreiras e transformar o cenário. Plataformas tecnológicas permitem integração de dados de forma rápida, maleável e com custos menores, tornando mais viável o uso dos regimes especiais.
Feitosa acrescenta: “A tecnologia permite a geração de uma matriz de benefícios que, com o uso de perceptibilidade sintético, ajuda as empresas a identificar oportunidades de ganhos que não seriam facilmente percebidas devido à complicação e ao volume de dados da enxovia produtiva. A estudo de dados de fornecedores e transações de negócio exterior pode, por exemplo, sugerir a aplicabilidade ideal dos regimes Drawback e RECOF para cada operação.”
