O período de participação pública ocorrerá entre 8h do dia 12 de novembro e 18h do dia 11 de dezembro de 2025, conforme horário de Brasília. Durante esse prazo, transportadores, entidades representativas e demais interessados poderão enviar suas sugestões e observações diretamente à ANTT, por meio dos canais oficiais de consulta pública.
A sessão pública híbrida está programada para o dia 24 de novembro de 2025, das 14h às 18h, no auditório da sede da ANTT, em Brasília, que possui capacidade para 350 pessoas. O link para participação virtual será disponibilizado no mesmo dia, às 13h, no site da filial: https://participantt.antt.gov.br.
A NTC&Logística, que acompanha de perto o tema, destacou a valimento da participação ativa do setor durante o processo. A entidade reforça que essa é uma oportunidade necessário para que transportadores, entidades e profissionais da cárcere logística contribuam com sugestões que reflitam as necessidades reais do transporte rodoviário de cargas.
Segundo a NTC&Logística, a Política Pátrio de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC) é um instrumento relevante para o estabilidade das relações entre embarcadores e transportadores. Por isso, a participação ampla e qualificada na audiência pública da ANTT é considerada fundamental para o aprimoramento das normas que regulam o piso mínimo de frete no país.
Documentos disponíveis:
