A Poder Portuária de Santos (APS) assinou, na última quinta-feira (6/8), o contrato para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfico de Embarcações (Vessel Traffic Management Information System – VTMIS) no Porto de Santos. A previsão é de que o sistema comece a entrar em operação já no próximo ano, ampliando a segurança da navegação, a eficiência operacional e o monitoramento do multíplice portuário.
O contrato foi firmado com o Consórcio Portulano, formado pelas empresas BEN Bureau Engenharia & Negócios, Erival Telecomunicações Transacção e Representações e Almaviva Solutions. O investimento é de R$ 88,99 milhões, com vigência de cinco anos, abrangendo as etapas de obras, instalação dos equipamentos — previstas para até dois anos — e serviços de logística integrada.
A APS, empresa pública vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos responsável pela governo e pelo planejamento logístico do Porto Organizado de Santos, afirma que o VTMIS será responsável pelo monitoramento em tempo real do tráfico de embarcações em toda a superfície do porto. O sistema permitirá maior controle das entradas e saídas de navios, melhor aproveitamento das instalações portuárias e suporte às ações de prevenção e combate a ilícitos, uma vez que o tráfico de drogas.
Sistema integrará transformação do dedo do Porto de Santos
O VTMIS faz secção do conjunto de projetos de transformação do dedo conduzidos pela APS, que inclui o Sistema Integrado de Gestão Portuária, o Sistema de Sequenciamento de Navios, o Gêmeo Do dedo, a Rede 5G, o programa Smart Porto e o Aplicativo Porto de Santos.
A estrutura contará com câmeras e estações instaladas em pontos elevados, incluindo a Ilhéu da Moela, no Guarujá. As imagens e informações captadas serão enviadas em tempo real para um Meio Operacional instalado na sede da APS, que permitirá o comitiva das embarcações desde a aproximação ao porto, passando pelas áreas de fundeio, conduto de entrada e terminais.
Além do suporte às operações portuárias, o sistema compartilhará informações com órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e segurança, uma vez que a Polícia Marítima (Nepom-PF), a Marinha do Brasil e a Receita Federalista. Segundo a APS, o sistema será capaz de detectar e identificar, em tempo real, embarcações suspeitas ou não autorizadas a velejar na superfície marítima do Porto Organizado.
Projeto aguardava implantação havia mais de 15 anos
De concordância com a Poder Portuária de Santos, o projeto do VTMIS Santos vinha sendo desenvolvido havia mais de 15 anos. Nesse período, mudanças institucionais, revisões de escopo, alterações regulatórias e prioridades de investimento adiaram sua implantação, embora o empreendimento permanecesse classificado uma vez que estratégico para o porto.
Para viabilizar a implementação, foram realizados estudos preliminares exigidos pela Marinha do Brasil, considerando três premissas principais: reduzir o prazo de implantação, aproveitar radares e infraestrutura remanescentes do contrato anterior e negociar previamente com os proprietários dos terrenos destinados às estações radar.
Depois essa lanço, o projeto foi submetido à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), órgão da Marinha responsável pelo licenciamento do sistema. Em setembro de 2024, a instituição concedeu a licença de implantação do Serviço de Tráfico de Embarcações, autorizando o progressão do empreendimento.
Na sequência, foram concluídos acordos e licenças necessários para a publicação do edital de licitação, incluindo avaliações de terrenos, dispensas de licenciamento ambiental junto ao Ibama e à Cetesb, concordância com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e com a Marinha para utilização do Farol da Ilhéu da Moela, além da contratação das estruturas de retransmissão de dados.
Segundo a APS, antes da publicação da licitação foram produzidos aproximadamente 11 milénio documentos, evidenciando a dificuldade técnica e administrativa do projeto.
Primeiras funcionalidades deverão entrar em operação no próximo ano
O projeto estruturado pela APS reduziu o prazo estimado de implantação de quatro para dois anos. Dessa forma, a expectativa é de que, ao final do primeiro ano de realização, o VTMIS Santos já disponibilize secção significativa de suas funcionalidades, permitindo antecipar ganhos operacionais e de segurança para o Porto de Santos.
Entre os benefícios esperados estão o aumento da segurança da navegação, por meio do monitoramento contínuo das embarcações e da redução dos riscos de colisões e encalhes; a proteção da vida humana no mar, com identificação de situações de risco e emissão de alertas em tempo real; e maior eficiência operacional, ao otimizar o fluxo de navios e reduzir o tempo de espera para ingresso, saída e atracação.
O sistema também deverá contribuir para a proteção ambiental, ao estribar a prevenção de acidentes com potencial de poluição, além de integrar informações aos sistemas de gestão portuária, fortalecendo o planejamento logístico, o controle das operações e o atendimento às exigências regulatórias.
Outro objetivo é ampliar a integração com serviços de emergência, colaborando com operações de procura e salvamento, combate a incêndios e outras situações críticas. Aliás, o VTMIS seguirá normas nacionais e internacionais para gerenciamento do tráfico marítimo, favorecendo a padronização dos processos e a integração do Porto de Santos com outros sistemas de navegação.
