A Semana do Consumidor, tradicional período devotado à conscientização sobre direitos e proteção dos cidadãos, também abre espaço para discussões sobre a qualidade dos combustíveis comercializados no Brasil. Em meio às recentes tensões geopolíticas no Oriente Médio e à volatilidade no mercado internacional de robustez, o Instituto Combustível Permitido (ICL) destaca a valia de intensificar a fiscalização de combustíveis, mormente no que diz saudação às misturas obrigatórias de biocombustíveis.
Segundo o instituto, cenários de instabilidade global podem gerar impactos relevantes nas cadeias de provisão. Com oscilações nos preços do petróleo e dos combustíveis no mercado internacional, aumentam os riscos de irregularidades ao longo da prisão de comercialização, principalmente relacionadas ao descumprimento dos percentuais obrigatórios de biodiesel no diesel e de etanol na gasolina.
No Brasil, o diesel comercializado deve moderar biodiesel em percentual definido pelo Juízo Vernáculo de Política Energética (CNPE). Já a gasolina vendida nos postos precisa incluir etanol anidro em proporção estabelecida pela política energética pátrio. O saudação a essas regras é considerado principal para certificar o funcionamento adequado dos veículos, a qualidade do combustível e a proteção do consumidor.
“O consumidor brasiliano precisa ter a certeza de que o combustível que chega ao tanque do seu veículo está dentro dos padrões técnicos definidos pela legislação. Em momentos de instabilidade internacional, a fiscalização precisa ser ainda mais rigorosa para prometer que não haja distorções que prejudiquem o motorista ou a concorrência no mercado”, afirma Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Permitido.
De conciliação com o ICL, a atuação permanente da Filial Vernáculo do Petróleo, Gás Oriundo e Biocombustíveis (ANP) e dos órgãos de fiscalização é fundamental para prometer o cumprimento das regras sobre a mistura de biocombustíveis em toda a prisão de comercialização.
Essa verificação ajuda a evitar prejuízos ao consumidor, que podem surgir tanto pela perda de qualidade do combustível quanto por impactos no funcionamento e na duração dos motores. Outrossim, irregularidades podem provocar perda de eficiência energética, aumento das emissões de poluentes, redução do rendimento do veículo e até custos adicionais para o motorista.
Além da fiscalização, o instituto também aponta a urgência de aprimoramentos na estrutura tributária do setor de combustíveis. Segundo Kapaz, medidas voltadas à simplificação da tributação podem reduzir brechas exploradas por operadores irregulares.
Nesse contexto, o Instituto Combustível Permitido defende a implementação da monofasia do etanol hidratado, mecanismo que concentraria a cobrança de impostos no início da prisão produtiva. O padrão já é utilizado na tributação da gasolina e do diesel.
“A monofasia do etanol é uma medida importante para dar mais transparência e segurança à prisão de combustíveis. Ao concentrar a tributação na origem, reduzimos significativamente o espaço para fraudes fiscais e fortalecemos a concorrência leal no mercado”, ressalta Kapaz.
Para o instituto, a combinação entre fiscalização de combustíveis mais rigorosa e instrumentos tributários mais eficientes pode contribuir para proteger o consumidor e preservar a qualidade dos produtos comercializados no país. Em um envolvente internacional marcado por volatilidade e incertezas, manter a integridade da prisão de provisão é considerado um fator principal para prometer que o motorista brasiliano tenha chegada a combustíveis dentro dos padrões estabelecidos pela legislação.
