Nove projetos voltados à ampliação e modernização de portos brasileiros receberam aprovação do Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do Recomendação Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM). A decisão foi tomada durante a 12ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada no dia 12 de fevereiro último, e envolve um volume totalidade de R$ 5,1 bilhões em investimentos destinados à infraestrutura portuária vernáculo.
De conformidade com o ministério, os empreendimentos aprovados têm potencial para gerar 5.346 empregos diretos, além de ampliar a capacidade operacional dos portos e fortalecer a infraestrutura logística em diferentes regiões do país. Entre os destaques está a modernização dos Terminais 16 e 17 do Porto de Santos, vinculados ao contrato de arrendamento da Operadora CLI Sul, com investimento previsto de R$ 678,2 milhões. Também foi aprovada a implantação de um novo Terminal de Uso Privado no Porto do Pecém, com aporte de R$ 795,1 milhões.
Segundo o secretário executivo do Ministério de Portos e Aeroportos e presidente do CDFMM, Tomé Franca, a aprovação tem impacto direto no desenvolvimento econômico. “Estamos falando de geração de serviço, renda e fortalecimento da economia nas regiões atendidas. O Fundo cumpre papel estratégico ao estribar projetos que ampliam a capacidade logística do país”, afirmou.
Na mesma risca, o secretário vernáculo de Hidrovias e Navegação e mentor suplente do CDFMM, Otto Luiz Burlier, ressaltou os efeitos regionais. “Ao melhorar a infraestrutura portuária, abrimos espaço para novos negócios e mais oportunidades para a população. Investir em logística é investir no desenvolvimento regional”.
Já o secretário vernáculo de Portos, Alex Ávila, destacou que a decisão tem caráter estruturante. “A aprovação desses nove projetos pelo Recomendação Diretor do Fundo da Marinha Mercante representa um passo estruturante para a modernização da infraestrutura portuária brasileira. Estamos falando de R$ 5,1 bilhões em investimentos aprovados, com potencial de gerar mais de 5 milénio empregos diretos e ampliar de forma concreta a capacidade operacional dos nossos portos. O FMM cumpre, assim, seu papel estratégico de alavancar empreendimentos que promovem desenvolvimento regional e elevam a competitividade do Brasil no negócio internacional”.
Investimentos regionais em infraestrutura portuária
Além dos projetos em São Paulo e no Ceará, os recursos aprovados contemplam outros estados. No Porto de Paranaguá, foi autorizada a expansão e modernização do terminal PAR-09, com investimento de R$ 1,14 bilhão e previsão de 1.200 empregos diretos. No Porto do Pecém, além do novo terminal, foi autenticado o Terminal de Uso Privado da Nordeste Logística, também com investimento de R$ 795,1 milhões e estimativa de 1.000 empregos diretos.
No Porto de Santana, o aporte de R$ 127,8 milhões permitirá a implantação de sistema de armazenagem e expedição. Já no Porto de Aratu, os projetos incluem a instalação de novos silos e melhorias operacionais e estruturais.
O Fundo da Marinha Mercante é dirigido pelo Ministério de Portos e Aeroportos e opera por meio de instituições financeiras porquê Banco Vernáculo do Desenvolvimento Econômico e Social, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federalista. Posteriormente a aprovação, os projetos têm prazo de até 450 dias para contratação do financiamento, podendo ter prorrogação conforme as normas vigentes. O Fundo pode financiar até 90% do valor dos empreendimentos, de conformidade com as regras do Recomendação Monetário Vernáculo.
