Em um cenário global em que sustentabilidade e transformação do dedo são prioridades para a competitividade, as empresas de Transporte e Logística de Produtos Perigosos enfrentam o repto de lastrar eficiência operacional, responsabilidade ambiental e conformidade regulatória. Nesse contexto, a simplificação de processos e a digitalização de documentos tornam-se ferramentas essenciais para reduzir custos, varar desperdícios e aprimorar a rastreabilidade exigida pelos órgãos ambientais.
A Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP) conquistou um progresso relevante ao obter do Instituto Brasílio do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a confirmação de que o Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federalista de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF-APP) não precisa mais ser apresentado em formato impresso durante o transporte. O documento permanece obrigatório, mas sua comprovação pode ser feita de forma do dedo, desde que o cadastro esteja válido e conseguível no momento das fiscalizações.
Antes desse posicionamento solene, diversas transportadoras mantinham cópias físicas do CTF-APP em todos os veículos da frota, o que representava custos adicionais com sentimento e logística documental, além de inconsistências nas exigências de fiscalização. Com o novo entendimento do IBAMA, o setor ganha segurança jurídica, prontidão e alinhamento com práticas mais sustentáveis, reduzindo o consumo de papel e simplificando o cumprimento das obrigações ambientais.
Digitalização e eficiência no transporte de produtos perigosos
A decisão do IBAMA segue uma tendência internacional de digitalização de documentos regulatórios, que tem se mostrado uma das principais estratégias de desburocratização e aumento da eficiência operacional. No Brasil, o Catálogo CNT de Práticas Sustentáveis 2024 indica que processos digitais e eliminação de barreiras documentais contribuem para redução de custos administrativos, maior eficiência logística e menor impacto ambiental.
Para o presidente da ABTLP, Oswaldo Caixeta, o justificação representa um marco para o setor. “O justificação representa um progresso significativo na redução da burocracia e na modernização dos processos no setor de transporte de produtos perigosos. A ABTLP tem trabalhado incessantemente para prometer que as empresas associadas possam operar de forma mais eficiente e sustentável, sem comprometer a conformidade ambiental”, afirma.
Conformidade ambiental e próximos passos
A ABTLP ressalta que as empresas devem continuar garantindo a regularidade do CTF-APP junto ao IBAMA, mesmo com a dispensa do documento impresso. A entidade acredita que essa mudança abre espaço para que, no horizonte, outros documentos relacionados ao transporte de produtos perigosos possam também adotar comprovação totalmente do dedo, mantendo os padrões de segurança operacional e conformidade exigidos pelos órgãos fiscalizadores.
De conformidade com Caixeta, o resultado é fruto de uma atuação técnica contínua da ABTLP junto às transportadoras e autoridades ambientais. “Essa conquista reforça o papel da ABTLP uma vez que representante técnica do transporte de produtos perigosos, buscando permanentemente evoluções que tragam mais segurança, competitividade e sustentabilidade ao setor. Seguiremos atentos às necessidades das nossas associadas e atuando junto aos órgãos públicos para modernizar e simplificar cada vez mais os processos que envolvem o cumprimento das obrigações ambientais”, conclui.
