Prefeitura de São José dos Campos, SP, lança chamamento público para estruturar centro logístico municipal via PPP

Prefeitura de São José dos Campos, SP, lança chamamento público para estruturar centro logístico municipal via PPP

A Prefeitura de São José dos Campos publicou o Edital de Solicitação Público nº 01/SIDE/2026, que tem porquê objetivo a elaboração e apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada à implantação, operação e gestão de um Meio Logístico Municipal.

A iniciativa procura concentrar, em uma única estrutura, a gestão e a distribuição de materiais utilizados pelas diversas secretarias municipais, com destaque para a extensão da saúde, responsável por volumes expressivos de obtenção e movimentação de insumos ao longo do ano. O padrão proposto segue o noção de uma meão de distribuição pública, com uso intenso de tecnologia e foco em eficiência operacional, rastreabilidade e controle de custos.

Segundo informações históricas do projeto, o noção do Meio Logístico Municipal começou a ser desenvolvido ainda entre 2019 e 2020, no contexto da elaboração do Projecto de Desenvolvimento Logístico (PDLG) do município. De combinação com JG Vantine, CEO da Vantine Consulting, que colaborou de forma técnica e pro bono nos estudos iniciais, a proposta surgiu da premência de racionalizar estoques, melhorar a gestão orçamentária e soerguer o nível de serviço das entregas públicas.

“A teoria era impor à gestão pública o mesmo noção de uma meão de distribuição moderna, integrando armazenagem, gestão de pedidos, planejamento de entregas e controle financeiro, mormente em áreas críticas porquê saúde e instrução”, explica Vantine.

Com a pandemia, o projeto acabou sendo temporariamente interrompido. No entanto, voltou à taxa da gestão municipal a partir de 2024, já no novo procuração do Executivo lugar. A partir daí, a selecção jurídica encontrada foi a estruturação de uma Revelação de Interesse Privado (MIP), mecanismo que permite à iniciativa privada apresentar estudos e soluções técnicas para projetos de interesse público.

O edital agora publicado representa a primeira lanço desse processo. Empresas e consórcios interessados deverão apresentar propostas técnicas detalhadas, que serão analisadas por uma percentagem interna da prefeitura. Conforme previsto, poderão ser selecionados um ou mais estudos, que servirão de base para a segunda tempo, quando será ocasião a licitação para contratação da empresa responsável pelo desenvolvimento do projeto executivo, implantação e ulterior operação do núcleo logístico.

Ainda segundo JG Vantine, o padrão desenhado é considerado inovador no contexto da gestão pública brasileira. “Trata-se de um projeto estruturante, com cocuruto intensidade de responsabilidade para o parceiro privado, que assume desde o gravura até a operação. É um padrão inédito nesse formato no País e que pode servir de referência para outros municípios”, afirma.

A expectativa é que o Meio Logístico Municipal gere ganhos de eficiência, redução de custos operacionais, maior previsibilidade nas entregas e melhoria do atendimento ao cidadão, ao mesmo tempo em que fortalece a governança logística do município.

Saiba mais em: https://diariodomunicipio.sjc.sp.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/2633/#/p:2/e:2633

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