O setor portuário brasílico deve se preparar para um impacto financeiro relevante com a implementação do novo sistema tributário previsto na reforma tributária. O alerta foi feito por Menndel Macedo, diretor tributário da Federação Pátrio das Operações Portuárias (FENOP), durante evento promovido pelo Sindicato dos Operadores Portuários de Pernambuco (Sindope), realizado em 29 de janeiro último no auditório do Porto do Recife, PE.
De negócio com a estudo do técnico, empresas do setor enquadradas no regime de lucro real, que atualmente operam com uma trouxa tributária média de 14,25%, poderão enfrentar um aumento significativo com a ingressão em vigor do novo padrão. “Eu prevejo que essa alíquota vai rodopiar em torno de 30%. Vai mais do que duplicar”, afirmou Macedo, ao evidenciar que o movimento tende a gerar uma inflação de preços nos serviços portuários.
Segundo o tributarista, a reforma tributária nos portos implicará uma mudança estrutural na forma de tributação dos serviços, com reflexos diretos sobre os custos operacionais e sobre a formação de preços ao longo da calabouço logística. Esse cenário, conforme alertado, deve pressionar não exclusivamente operadores portuários, mas também usuários dos terminais e demais elos dependentes da infraestrutura portuária.
Para o presidente do Sindope, Rodrigo Aguiar, o novo regime representará uma transformação profunda na tributação do setor, com consequências contratuais relevantes. Ele avalia que arrendatários poderão enfrentar desequilíbrios econômico-financeiros ao longo do tempo, em função do aumento da trouxa tributária incidente sobre os serviços portuários.
Diante desse contexto, Macedo recomenda que as empresas iniciem imediatamente um processo de auditoria interna rigorosa. “A melhor forma de se fazer é organizar a morada hoje, porque para a gente recepcionar o novo, a gente precisa organizar o velho”, afirmou. Segundo ele, é fundamental identificar tributos pagos indevidamente ou a maior, buscando a recuperação por vias administrativas ou judiciais, já que, no novo regime, esse tipo de ressarcimento tende a se tornar mais complexa.
O diretor da FENOP destacou ainda que a transição não dependerá exclusivamente de ferramentas tecnológicas, mas principalmente de capital humano qualificado. Ele sugere a geração imediata de um comitê de transição da reforma tributária, formado por profissionais capazes de interpretar a novidade legislação e preparar as equipes internas para a novidade estrutura fiscal brasileira.
Macedo também fez um alerta em relação às promessas de soluções tecnológicas simplificadas. “Tem muita gente oferecendo tecnologia e planilha em Excel para trazer uma previsibilidade da reforma tributária. Isso é o que menos importa agora. O que mais importa é a preparação e o conhecimento”, advertiu.
Segundo o técnico, o executivo da espaço fiscal será o responsável final por validar os processos. “A única forma de você ter um tino crítico é por meio do conhecimento e por meio dos estudos”, afirmou. Para ele, a complicação da instrumentalização da reforma tributária será um dos maiores desafios logísticos e administrativos para terminais e operadores portuários nos próximos anos.
