O vale-pedágio eletrônico moderniza a forma de custeio obrigatório dos pedágios no transporte de cargas. A mudança promete mais transparência, destreza e controle, impactando embarcadores, transportadores e motoristas autônomos.
O transporte de cargas no Brasil pode estar diante de uma viradela significativa com a chegada do vale-pedágio obrigatório (VPO). Criado para substituir o protótipo tradicional de pagamento antecipado, o sistema procura prometer mais transparência nas operações, expelir fraudes e reduzir burocracias que há anos pesam sobre transportadores, motoristas autônomos e embarcadores.
Ao digitalizar o processo, a expectativa é trazer maior eficiência para a masmorra logística, ao mesmo tempo em que se amplia o controle regulatório e a previsibilidade de custos.
Mudanças
Mas, o que muda na prática para transportadoras e caminhoneiros com a implementação do vale-pedágio eletrônico em relação ao protótipo anterior em papel?
O veste é que o setor de transporte já convive há alguns anos com meios eletrônicos de pagamento do vale-pedágio, que são as TAGs, mas também existia a opção do cartão pré-pago. Esse cartão era bastante usado por caminhoneiros que não tinham chegada às TAGs, porque era gratuito e não exigia aprovação cadastral. Mas, com a chegada do free flow, ele deixou de fazer sentido, já que obrigava a paragem nas cabines de pedágios.
“O que estamos vendo agora é a evolução oriundo desse processo: a substituição do cartão físico por uma solução totalmente do dedo, que mantém essa facilidade para quem não usa TAG. Outrossim, hoje o Sistema Pamcard já oferece todas as principais opções de TAGs do mercado – ConnectCar, MoveMais, SemParar, Veloe e Taggy – e agora passa a descrever também com a leitura automática de placas. Esse novo recurso complementa as TAGs e garante que todos os nossos clientes consigam executar 100% das exigências da ANTT – Sucursal Pátrio de Transportes Terrestres. E um ponto importante: a Roadcard foi a primeira empresa homologada pela ANTT a operar nesse novo protótipo”, diz Everton Kaghofer, diretor Mercantil da Roadcard.
Éder Leônidas, cofundador da MeuPedágio.com, também explica que muda a forma porquê o fluxo é gerado e comprovado: em vez de comprovantes físicos/folhas e processos manuais, com cartões, o trigger do pagamento pode ser a leitura da placa – com registro eletrônico do evento.
“Para o caminhoneiro sem TAG, é transformação imediata: chegada ao VPO sem exigir cartões ou longos trâmites em papel. A solução foi desenvolvida pela MeuPedágio.com e homologada pela ANTT para integração com operadoras e concessionárias.”
Já Letícia Queiroz de Andrade e Fábio Maluf Tognola, advogados e sócios-fundadores do escritório de advocacia Queiroz Maluf Reis, destacam que a principal mudança é a eliminação da obrigação física de portar comprovantes em papel, substituídos por registros digitais.
“Para transportadoras, isso reduz o risco de extravio, falhas de conferência e custos administrativos. Para caminhoneiros, a garantia de que o pedágio foi pago previamente fica mais clara, com créditos vinculados de forma eletrônica, sem urgência de portar cupons”, diz Letícia.
Maior transparência
Kaghofer, da Roadcard, também destaca que a novidade regulamentação da ANTT estabelece que as praças de pedágio devem se remeter com as operadoras de pagamento eletrônico em até 30 minutos – antes, esse prazo podia ser de até 120 dias.
Essa mudança representa um salto de eficiência, porque agora a conciliação acontece praticamente em tempo real. Tanto no protótipo com tags quanto na leitura de placas, cada transação é registrada com dados completos de veículo, horário, rossio e pagador. Isso amplia a rastreabilidade, facilita auditorias e garante mais segurança e transparência em toda a masmorra.
Também se referindo a porquê o novo sistema pode contribuir para maior transparência e controle no pagamento de pedágios, Leônidas, da MeuPedágio.com, diz que tudo fica registrado eletronicamente (quem pagou, quando, onde, qual veículo). Isso aumenta a rastreabilidade e facilita auditorias e conciliações automáticas, reduzindo disputas por comprovantes do processo. A digitalização permite também relatórios por veículo, rota e cliente.
“O registro eletrônico permite rastreabilidade totalidade da operação. Cada transação fica registrada em plataforma do dedo, auditável pela ANTT e pelas próprias partes. Isso traz mais transparência, evita duplicidades e facilita o seguimento em tempo real de despesas com pedágio”, completa Tognola, do escritório de advocacia Queiroz Maluf Reis.
Cobrança irregular
Outro destaque é que o vale-pedágio eletrônico tende a expelir os casos de cobrança irregular e também, a depender de contratos e boa governança, do repasse indevido do dispêndio ao motorista autônomo,
Leônidas, da MeuPedágio.com, destaca que a tecnologia reduz fortemente as possibilidades de prática irregular, porque gera prova eletrônica robusta. “Mas, cobranças indevidas dependem também de contratos e boa governança nas transportadoras/embarcadores. A solução diminui a chance e facilita a identificação quando houver problema, mas o combate integral depende de ação conjunta (empresas, concessionárias e fiscalização da ANTT).”
Letícia, do escritório de advocacia Queiroz Maluf Reis, também avisa que, embora aumente significativamente a segurança e reduza espaço para fraudes, o sistema não elimina 100% as irregularidades. Casos de má-fé podem persistir, mas o controle eletrônico reduz muito a possibilidade de o dispêndio ser repassado ao motorista autônomo, já que a lei exige que o embarcador arque com o vale e o sistema permite fiscalização imediata.
“A tecnologia reduz muito os riscos de fraude ou cobrança irregular, porque cria uma trilha eletrônica confiável. No entanto, é a solução que o contratante usa que vai trazer a garantia de pagamento correto. O Sistema Pamcard reúne todas as parametrizações e validações automáticas para mitigar ao sumo oriente risco, mas é necessário que haja mais conscientização das empresas e mais fiscalização”, diz o diretor mercantil da Roadcard.
Burocracia
Com oriente novo sistema, espera-se uma subtracção relevante na burocracia para as empresas de transporte. Finalmente, porquê aponta Tognola, do escritório de advocacia Queiroz Maluf Reis, com a digitalização, deixam de ser necessários processos manuais de comprovação, guarda de papéis e auditoria documental. Isso otimiza o fluxo administrativo, reduz tempo gasto em conferências e facilita o cumprimento das obrigações legais.
Leônidas, da MeuPedágio.com, também relaciona os impactos esperados em termos de redução da burocracia para as empresas de transporte: redução das etapas manuais de recebimento, armazenamento e conciliação; menor retrabalho nas áreas financeira e operacional; e integrações que automatizam a conciliação. “Na prática, diminui tempo gasto com controles e libera a equipe para tarefas de maior valor.”
Ter um leque de opções de meios de pagamento garante que as empresas tenham fluidez em suas operações, sem ter que fazer qualquer tipo de triagem de caminhoneiros para prometer que estes tenham qualquer meio de pagamento específico. “O mercê é simples: seja com tags ou leitura de placa, as transportadoras ganham em eficiência e previsibilidade de caixa, liberando suas equipes para atividades de maior valor confederado”, completa Kaghofer, da Roadcard.
Fiscalização e combate a fraudes
Também está previsto que a digitalização do processo pode ajudar na fiscalização da ANTT e no combate a fraudes. Isto se dá, segundo Leônidas, da MeuPedágio.com, fornecendo registros estruturados que a ANTT e auditores podem consultar. “Uma vez que plataforma que viabilizou a tecnologia de leitura de placas, buscamos padronizar os dados e facilitar a interoperabilidade, o que ajuda a detectar anomalias e açodar auditorias. Outrossim, a MeuPedágio.com está patrocinando/financiando integrações com concessionárias para reduzir barreiras técnicas e açodar a fiscalização efetiva.”
Já Letícia, do escritório de advocacia Queiroz Maluf Reis, lembra que a ANTT passa a ter chegada direto e em tempo real aos registros das transações. Isso melhora a fiscalização, possibilitando interceptação de dados com rotas, notas fiscais e contratos. “Fraudes, porquê emissão de vales fictícios ou cobranças indevidas, tornam-se mais fáceis de identificar e coibir.”
E Kaghofer, da Roadcard, comenta que a principal vantagem é a padronização dos dados. Tanto o uso de tags quanto a leitura de placas geram registros auditáveis, que a ANTT pode utilizar para cruzar informações e identificar possíveis irregularidades. Isso facilita a fiscalização e aumenta a segurança de todo o sistema.
Preparação tecnológica
Grande segmento do setor de transporte de cargas já dispõe de tecnologia e sistemas para operação do vale-pedágio eletrônico. Porém, ressalta Leônicas, da meuPedágio.com, o gargalo principal é a implantação homogênea nas praças de pedágio pelas concessionárias. “Nosso papel foi justamente desenvolver uma solução agnóstica e robusta para facilitar essa integração e reduzir a barreira técnica para adoção em larga graduação.”
Tognola, do escritório de advocacia Queiroz Maluf Reis, também considera que o setor tem avançado em digitalização, mas a preparação ainda é desigual. Grandes transportadoras e embarcadores já contam com infraestrutura tecnológica robusta. “O duelo está nas pequenas empresas e motoristas autônomos, que podem enfrentar barreiras de chegada a ferramentas digitais. A transição exigirá pedestal e capacitação.”
Kaghofer, da Roadcard, completa: o setor já está habituado ao uso de meios eletrônicos, por meio de tags, e agora terá também a leitura de placas, que ainda depende da integração com as concessionárias de rodovias.
Custos de adaptação
As transportadoras e embarcadores não terão nenhum dispêndio suplementar de adaptação ao migrarem para o sistema do dedo. “Eles utilizarão os sistema que já possuem para a emissão e recebimento do vale-pedágio. A MeuPedágio trabalha para viabilizar uma solução sem dispêndio suplementar, oferecendo integrações e parcerias que simplificam a emissão e controle do vale-pedágio junto as concessionárias e com operadoras de pagamento — inclusive patrocinando integrações onde necessárias para açodar a disponibilidade.”
Na prática, diz Letícia, do escritório de advocacia Queiroz Maluf Reis, os custos que as transportadoras que subcontratam outros transportadores e embarcadores terão de assumir para transmigrar para o sistema eletrônico (passagem automática) são praticamente os mesmos que já existem hoje, pois o vale-pedágio obrigatório já é adquirido por meio de contrato com uma das fornecedoras habilitadas pela ANTT, e que já possuem um sistema de passagem eletrônica implementado, seja ele por meio de tag ou por leitura de placas. “Sendo assim, basta que o embarcador, transportadora ou motorista autônomo, ou quem lhe faça as vezes, ajuste seu contrato com a fornecedora de vale-pedágio obrigatório para poder operar somente pelo meio eletrônico. Essas empresas já estão preparadas para sugar essa novidade demanda”, ensina a advogada.
Ou porquê complementa Kaghofer, da Roadcard: para as empresas que já cumpriam a regulamentação e pagavam o VPO, não há dispêndio suplementar. “Agora, aquelas que ainda não faziam o pagamento do vale-pedágio terão de investir para se adequar, mas, em ressarcimento, reduzem a fardo tributária. Isso porque sobre o VPO não incide tributo. Por outro lado, se o valor do pedágio é encaixado no frete, acaba gerando recolhimento de impostos também sobre esse montante.”
Integração
Sim, há previsão de integração do vale-pedágio eletrônico com outros sistemas logísticos, porquê rastreamento de cargas, gestão de frota e meios de pagamento digitais. “O concepção da plataforma é ser um hub. A integração com TMS/GPS/ERP é oriundo e desejável — isso permite conciliação automática, visão de rota e controle financeiro integrado. A interoperabilidade é segmento meão do projeto”, diz Leônidas, da MeuPedágio.com.
Tognola, do escritório de advocacia Queiroz Maluf Reis, também lembra que a digitalização abre caminho para integração. Segundo ele, é provável que o vale-pedágio venha a ser conectado a plataformas de gestão de transporte, telemetria e meios de pagamento digitais. Essa interoperabilidade pode aumentar a eficiência operacional e reduzir custos administrativos.
“Vale lembrar que, para calcular corretamente o valor do vale-pedágio, é preciso primeiro definir a rota. Empresas que já contam com sistemas de TMS, ERP e de rastreamento nos fornecem informações de origem e tramontana, latitude e lonjura, CEPs e outros dados logísticos. A Solução Pamcard utiliza essas informações para fazer a roteirização e calcular o valor correto do vale-pedágio. Quando há integração com essas plataformas, o processo se torna automático e desembaraçado, permitindo que o pagamento do vale-pedágio seja feito de forma rápida e precisa, com totalidade rastreabilidade”, diz, agora, Kaghofer, da Roadcard.
Impacto para o caminhoneiro autônomo
O caminhoneiro autônomo é um dos maiores beneficiados com o novo sistema. Para quem já usa tags, o processo continua simples e rápido. Para quem não tem tag ou enfrenta alguma limitação no momento da fardo, a leitura de placas garante a liberação do vale-pedágio sem dispêndio extra e de forma automática. Isso significa mais segurança financeira e menos preocupação com reembolsos ou cobranças indevidas, explica o diretor mercantil da Roadcard.
Letícia, do escritório de advocacia Queiroz Maluf Reis, também apregoa que o impacto tende a ser positivo. O caminhoneiro terá maior segurança de que o pedágio já está pago e não terá que desembolsar do próprio bolso. Isso melhora o fluxo de caixa e reduz litígios com embarcadores. “O duelo pode estar no uso de ferramentas digitais, exigindo familiarização com aplicativos e sistemas de consulta.”
De veste, porquê também diz Leônidas, da MeuPedágio.com, o sistema oferece mais segurança: com opção de recebimento do VPO sem dispêndio e sem urgência de TAG, inclusão para quem não tem conta/cartão e menor risco de arcar indevidamente com o dispêndio do pedágio. “Haverá, simples, uma curva de estágio, mas, uma vez assimilado o processo, o dia a dia ficara mais simples e transparente.”
Dispêndio logístico
Finalizando, temos a questão: A medida pode trazer reflexos no dispêndio logístico final do transporte de cargas no Brasil? Quem deve ser o maior beneficiado: embarcadores, transportadoras ou motoristas autônomos?
Tognola, do escritório de advocacia Queiroz Maluf Reis, acredita que o revérbero no dispêndio logístico tende a ser de neutralidade ou até de redução, oferecido que a digitalização diminui gastos administrativos e riscos de fraude. “O maior beneficiado, em termos de segurança jurídica e financeira, é o motorista autônomo, que deixa de ser penalizado com eventuais repasses indevidos. Transportadoras e embarcadores também se beneficiam indiretamente, pela simplificação e eficiência no processo”, diz o jurisperito.
Também para Leônidas, da MeuPedágio.com, a expectativa é de proveito de eficiência e redução de perdas/burocracia, o que tende a reduzir custos logísticos no médio prazo. Segundo ele, todos serão beneficiados: embarcadores – melhor compliance, previsibilidade e menos burocracia na emissão do VPO –, transportadoras – menor dispêndio administrativo – e motoristas – maior segurança e inclusão. O intensidade de mercê para cada segmento dependerá de porquê os ganhos forem compartilhados contratualmente no mercado.
“Todos ganham. Embarcadores conquistam mais previsibilidade e compliance; transportadoras reduzem custos operacionais e riscos de erro; motoristas têm mais segurança e inclusão. Com menos burocracia e mais eficiência, o sistema tende a contribuir também para a redução do dispêndio logístico final”, conclui Kaghofer, da Roadcard.
Participantes desta material
MeuPedágio.com – Plataforma do dedo que atua porquê hub tecnológico entre concessionárias, operadoras de vale-pedágio, embarcadores e transportadoras. Desenvolveu e lidera a solução de pagamento do Vale-Pedágio Obrigatório por leitura de placa (OCR), com foco em automação, usabilidade, conformidade regulatória e inclusão de caminhoneiros sem TAG. A startup também apoia tecnicamente integrações com concessionárias para viabilizar o sistema.
Queiroz Maluf Reis – É uma das principais referências nacionais na espaço de Recta Público. É especializado em modelagem e estruturação de grandes projetos de infraestrutura e na gestão de contratos, focada em pleitos de reequilíbrio.
Roadcard – Considerada a primeira Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF) para o transporte rodoviário de cargas, é referência em gestão de pagamentos do setor (vale-pedágio, vale-combustível, gestão de despesas) e desenvolve soluções digitais que simplificam cobranças e pagamentos na masmorra logística.
Essa material faz segmento da Revista Logweb Ed. 247 – Acesse cá para ler o teor completo e diminuir o pdf.
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